A carga pesada das taxas de importação do Brasil tem afligido vendedores de ecommerce internacional e consumidores a longo tempo. O tópico de taxa de importação tem sempre atraído muita atenção. As novas regras de taxação elaboradas pelo governo brasileiro e colocadas em prática em 1º no agosto se aplicando às compras internacionais até $50 torna-se uma notícia bombada.

Quais são as mudanças novas de Remessa Conforme?

A legislação brasileira estabelece que todas as compras internacionais que tem uma entidade legal (ex, uma empresa) como remetente são sujeitos a uma taxa de importação com a alíquota de 60%. Para remessa internacional individual, apenas compras até $50 estão isentas de taxa de importação.

Por enquanto o programa aplica-se a compras transportadas por ambos Correios (ECT) e empresas de entregas e não depende de se o remetente é uma pessoa física ou pessoa jurídica.

Caso as plataformas de ecommerce internacional como AliExpress, Shopee, Shein, etc., voluntariamente participem no Programa Remessa Conforme da Receita Federal do Brasil (RFB), a taxa de importação será isenta para as compras até $50.

Porém, a companhia a si mesmo deve pagar o imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A taxa estadual com a alíquota unificada nacional de 17% enquanto compra com valor mais de $50 será cobrada ambos 60% de taxa de importação e 17% de ICMS.

O ministério da fazenda também indica que o processo para entrega de produto será mais simplificado para empresas obtido certificação do programa porque a declaração de importação e o pagamento de taxas serão acabadas antes da chegada de mercadorias.

(Fonte: Compras internacionais de US$ 50: entenda o que muda para o consumidor com as novas regras )

Como empresas e consumidores reagem à Remessa Conforme?

A implementação da portaria requer a cooperação de empresas de ecommerce e ainda tem algumas dificuldades técnicas. Nesse caso, eles não aderem a isso imediatamente.

AliExpress e Shein vão aderir a Remessa Conforme

Shein e AliExpress anunciaram que estão fazendo preparações para aderir ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.

Em uma declaração, Shein confirmou que tem trabalhado desde março para colaborar de forma positiva, fazer mudanças necessárias e aderir ao programa.

AliExpress revela otimismo em relação a Remessa Conforme e acredita que a ação trará mais transparência e eficiência para o ecosistema de ecommerce internacional no Brasil.

Amazon não faz comentário até agora e Shopee ainda não dá sua resposta.

Prevê-se consumidores enfrentarem preços mais altos

Se AliExpress aderir a Remessa Conforme, os seus custos de operaçaõ aumentará. Por tanto, prevê-se que uma parte de taxa será incluída no preço de seus produtos e no final das contas pagadas por clientes.

Obviamente, de acordo com a legislação velha, a taxa de importação deve ser arrecada nas compras com o valor de menos de $50 das plataformas de ecommerce. Parece a nova legislação ser uma ação que beneficia a redução de alíquota 60% para 17% nos impostos de importação e eleva a eficiência no envio de produtos.

Desde a inspeção de pré-arrecadação de impostos é amostragem, milhares de pacotes são isentos. Alguns compradores que já desfruta isenção acreditam que a nova legislação resulta em preços mais altos nas plataformas de ecommerce e eles têm de pagar mais ao fazer pedidos. A alíquota de taxa composta para compras acima de $50 será tão alta quanto 92.8%.

92% é o valor verdadeiro de taxa com base no valor de CIF (valor de produto + frete internacional) nos produtos: [CIF×(1+60%)]/(100%-17%) = CIF×(1+92.8%)

Quais desafios dropshipping está enfrentando?

De facto, à medida que o governo Lula elaborava o programa, a Receita Federal tem imposto inspeções mais rigorosas nas remessas chegadas ao país. No entanto, se empresas de ecommerce não aderirem ao programa Remessa Conforme e as velhas regras validarem, a taxação de amostragem continuará a ser aleatória e não padronizada. Ao mesmo tempo, as inspeções continuam a aumentar e mais pacotes estarão sujeitos a taxa de importação de 60%.

Isso será um ataque vital para dropshipping desde que a legislação se tornou mais rigorosa e mesmo que o valor de pacote não chegue a $50 na fiscalização aduaneira, a taxa de importação muda uma vez que não obedeça outros requisitos de envio. Isso tem resultado em muitos dropshippers enfrentarem uma queda em margem de lucro e até danos financeiros.

Por enquanto, muitos dropshippers esperam que AliExpress aderir ao programa o mais rápido possível para simplificar operações, que é a única solução e ajuda aliviar o estresse na fiscalização e taxação de grande número de pacotes. Desta forma, pacotes enviados por dropshipping fornecedores não serão influenciados.

Se AliExpress eventualmente aderir ao Remessa conforme, requer-se informar seus clientes da origem de produtos incluindo a marca de empresa remetente.

(Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 )

Para quem estão fazendo dropshipping com fornecedores de AliExpress, além de enfrentar custos de sourcing mais altos, os clientes finais também serão informados que o pacote vem de AliExpress, que é contrário ao princípio Blind Dropshipping.

Por tanto, se esteja fazer dropshipping da China, vai ser melhor opção trabalhar com um dropshipping agente.

Ainda há muita imprevisibilidade no futuro e nós estão de braços cruzados. Para além de companhias de ecommerce internacional como AliExpress, outras empresas vão participar no programa? É possível o dropshipping negócio desfruir de tratamento aduaneiro mais simplificado e econômico por causa de Remessa Conforme? Deixe sua opinião no espaço de comentário.

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